Com recente tentativa o Poder Público pode acabar com o Arguile e não podemos aceitar calados.

Como todos sabem ou pelo menos já deveriam saber, tramita perante o Senado Federal o Projeto de Lei nº 769/2015 do Senador José Serra (PSDB/SP), no qual discute-se a propaganda de produtos fumígenos, e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos.

Não queremos com este artigo criar polêmicas desnecessárias em relação a propaganda, benefícios ou malefícios do ato tabagista, pois é senso comum que a prática de fumar faz mal à saúde e quanto a este ponto não há discussão.

O problema é que estão buscando cercear um direito de todos nós, pois não há Arguile, Narguilé, Shisha, Hookah, Nargs, ou seja lá como o chamam, sem o tabaco flavorizado, e este é o ponto.

Historicamente, ainda que incerto, o arguile surgiu através da criação de um médico para tratamentos diversos, utilizando-se de tabaco com sabor e isto remonta há vários séculos.

Atualmente o mercado brasileiro tem grande importância no mundo da shisha, sendo reconhecido internacionalmente pelos seus produtos diferenciados e pela qualidade empregada.

Ocorre que nada faz sentido sem o tabaco flavorizado!

Recentemente no Estado da Califórnia/USA, houve uma grande batalha contra o flavorizante (aditivo de sabor e aroma), pois lá os ‘Vapes’ ganharam o mercado com uma velocidade impressionante, mas um tanto quanto fora do controle das autoridades, chegando a ponto de menores terem acesso ao aparelho e fazer uso nos mais diversos ambientes, o que chamou a atenção dos legisladores locais. A Chamber of Hookah (Câmara do Arguile), através do Sr. George Jonson (proprietário da Regal Hookah) conseguiu apoio de alguns Senadores e incluiu uma exceção quanto a proibição do tabaco flavorizado, mais precisamente para o tabaco desenvolvido exclusivamente para arguile tradicional, ou não eletrônico.

Isso se deu graças à intervenção desta ‘Câmara do arguile’, explicando a questão cultural e toda a mecânica envolvida para se fazer uma sessão.

Note que os sistemas jurídicos dos países são distintos, porém a ideia utilizada nos Estados Unidos é perfeitamente aplicável ao Brasil, uma vez que o número de pessoas que fazem uso do arguile é crescente, com um mercado em desenvolvimento e muito se utiliza da cultura. Não pode acabar com a utilização com um argumento tendencioso de que o tabaco flavorizado facilita o ato tabagista, ou até mesmo induz o consumo aos menores de idade.

Realmente não vemos com bons olhos qualquer tipo de proibição, ainda mais de produtos que não são tidos como ilícitos. A escolha deve ser do consumidor e não por imposição do Estado.

Claro que o bem público esta acima do particular, porém a política pública deveria ser de fiscalização, e em alguns casos de autuação pela venda de produtos fumígenos à menores de idade, consumos em locais impróprios, e outros tantos desvios que ocorrem no dia a dia de tabacarias e lounges de nosso país. Com isso, não dizemos que todos trabalham de forma indevida, muito pelo contrário, e é por estes que estamos gritando.

O mercado é composto por muitas famílias que dependem do trabalho de pessoas que fabricam, vendem, distribuem, comercializam e buscam o pão de cada dia no arguile. Olhando para o seu setup verá tapete, vaso, stem, piteira, mangueira, prato, rosh, carvão, alumínio e mais uma infinidade de acessórios que fazem parte do mundo da shisha e com a falta do tabaco flavorizado, tudo isto acabará para o mercado interno. Quantas famílias dependem desse grande mercado? Agora insira as lojas, tabacarias, bancas, conveniências, lounges. Vejam a proporção!

Em recente live e vídeo idealizado pelo Eduardo Macário (Colunista e Youtuber), fora discutido que o flavorizante não esta só no tabaco, mas em todo tipo de produto alimentício, como refrigerantes, gelatinas, balas, chicletes, bolos, e outros tantos e não vemos um movimento para proibição destes produtos.

Voltando ao tema central de nossa conversa, chegou a hora de mostrarmos nossa força, para que possamos manter o arguile vivo no Brasil.

Na data da finalização deste texto havia 11.912 votos contrários ao PLS 769/2015 registrados no site do Senado Federal (https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=124339) e precisamos aumentar essa contagem.

Após a tramitação no Senado, ainda assim o Projeto partirá para a Câmara dos Deputados, onde haverá nova discussão legislativa. Lembrem-se que o Poder emana do Povo. Caso consigamos aumentar a votação, não há dúvidas de que enxergarão esse projeto com outros olhos, ou melhor, com os olhos de que estão praticando um ato contrário à vontade da população.

Sabemos que a maneira de votar não é a melhor experiência possível, porém para que possamos ser ouvidos precisamos mostrar força e essa é a hora, portanto, vamos ao voto.

A cultura é muito bonita e cheia de nuances, trazendo prazeres diversos para cada apreciador, pois temos aqueles que buscam a calmaria, outros mais agitação, alguns tomam bebidas junto, outros preferem a boa e velha água mineral, alguns fumam sozinhos, enquanto outros preferem fumar com os amigos, alguns jogam videogame, outros ouvem som, mas o que une todos é sempre o bom arguile, e este não pode acabar como querem fazer os ‘Mandatários Poderosos de Brasília’.

Estamos buscando meios legais de auxiliar, porém nada é mais poderoso do que a manifestação de vontade do povo.

Ficamos por aqui e esperamos contar com o apoio de todos os leitores. Disseminem a informação e peçam para seus amigos, familiares, colegas, inimigos se for o caso, votarem também!!!

Finalizo agradecendo ao espaço concedido pelos amigos da HBE e pelas inúmeras conversas que mantive com o amigo Michel Aouada sobre o tema.

Por: Rodrigo Ventanilha Devisate
Sócio da Reigada, Batista e Devisate Sociedade de Advogados